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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:40
TJMT mantém afastamento de vice-prefeito
Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:40
Beneficiária continuará recebendo auxílio-doença
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:27
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:35
Kassab entra com recurso no TRE e garante permanência no cargo
Advogado protocolou documento na tarde desta segunda (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Único deputado que não votou contra Donadon foi condenado pelo STF
Parlamentar é réu por oferecer laqueaduras de trompa em troca de votos nas eleições de 2004
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 10:30
Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal
Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:50
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).
Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:42
PF prende ex-senador de Rondônia por suspeita de desvio de verba
O ex-senador Ernandes Amorim foi preso hoje na cidade de Ariquemes (RO) pela Polícia Federal, em uma operação de combate ao crime organizado na região.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:16
STF nega pedido de prefeito itinerante para voltar ao cargo
Para o ministro, aceitar o pedido violaria a segurança jurídica por conta da eleição que já aconteceu
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:30
Políticos 'fichas-sujas' apostam em parentes para manter o poder
Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:58
TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e seu vice são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais durante a campanha eleitoral de 2010